Política de Privacidade

1. Quem somos

A KEMIS é uma marca de KEMIS Desenvolvimento de Softwares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.288.297/0001-57, e oferece o KOGNES, uma plataforma de capacitação normativa fornecida como serviço (SaaS), com cursos, matrículas, provas, certificados verificáveis, controle de validade e vitrines de treinamentos para empresas que treinam a própria equipe ou vendem treinamento.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), atuamos em dois papéis:

• Controladora dos dados da conta dos nossos clientes e dos usuários que acessam a plataforma.
• Operadora dos dados de alunos, colaboradores e demais participantes cadastrados pelos clientes, tratados em nome e conforme as instruções de cada cliente, que é o controlador desses dados.

2. Dados que coletamos

• Dados da conta e de acesso: nome, e-mail, telefone, perfil de acesso, dados do plano contratado e registros de autenticação.
• Dados tratados em nome dos clientes: dados cadastrais de alunos e colaboradores, matrículas, progresso em aulas, respostas de provas, resultados, certificados emitidos e demais registros de capacitação inseridos pelo cliente.
• Dados técnicos: logs de acesso e de operação, endereço IP, tipo de navegador e registros de auditoria.

Os certificados podem ser consultados publicamente por meio de um código de verificação, que exibe as informações necessárias para confirmar sua autenticidade (como titular, curso e validade).

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com base no art. 7º da LGPD:

• Prestar o serviço contratado e gerenciar contas e planos (execução de contrato, art. 7º, V).
• Processar dados conforme instruções do cliente (execução de contrato e bases legais definidas pelo cliente como controlador).
• Garantir segurança, prevenir fraudes e manter registros de auditoria (legítimo interesse, art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI).
• Quando necessário, com o consentimento do titular (art. 7º, I).

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem que nos ajudam a operar o serviço, sob obrigações de confidencialidade e segurança.
• Gateway de pagamento e provedores de e-mail, na medida necessária para cobranças, assinaturas e comunicações da plataforma.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (arts. 33 e seguintes), buscando garantir nível de proteção compatível com o exigido pela lei brasileira.

6. Retenção

Mantemos os dados enquanto o contrato estiver ativo e, depois, pelos prazos exigidos por lei ou necessários para defesa de direitos. Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:

• Conexão criptografada e proteção de credenciais e tokens de integração.
• Controle de acesso por perfil e autenticação dos usuários, com verificação em duas etapas quando habilitada.
• Registros de auditoria das ações realizadas na plataforma.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, comunicaremos os envolvidos e a ANPD conforme a LGPD.

8. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
• Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para [email protected]. Quando os dados forem tratados por nós como operadora, poderemos encaminhar a solicitação ao cliente (controlador) responsável.

9. Exclusão de dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Para isso:

• Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação de exclusão de dados".
• Informe seu nome completo e o e-mail ou CPF usado na plataforma.
• Se souber, informe o nome da empresa ou instituição com a qual você se relaciona.

Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de excluir os dados.

Responderemos em até 15 dias, informando a conclusão da exclusão ou o motivo de eventual impossibilidade (por exemplo, obrigação legal de guarda). Se a solicitação se referir a dados que tratamos em nome de um cliente, poderemos encaminhá-la a ele.

10. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas recursos essenciais, como o armazenamento local do navegador para manter a sessão autenticada e a segurança da plataforma. O canal de atendimento (chat) pode utilizar cookies próprios para identificar sua conversa. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização aparece no topo da página; mudanças relevantes serão comunicadas por meios adequados.

12. Contato e encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações e contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [email protected].